A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional, constituída por 193 Estados Membros, fundada após a Segunda Guerra Mundial, em 24 de outubro de 1945, por meio da Carta das Nações Unidas.
Sediada em New York, Manhattan, a ONU substituiu a Liga das Nações,
criada após a Primeira Guerra Mundial. No ambiente da ONU, as nações que a integram podem discutir e buscar a solução de problemas comuns, em benefício da humanidade.
Em sua fundação, a ONU tinha 51 membros, o que significa que quase quadruplicou, desde que foi fundada.
Os principais órgãos da ONU e suas atribuições, não exaustivas, são:
- Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). É integrada por todos os Estados Membros e tem
natureza de fórum político. Em sua pauta, o tema Direitos Humanos está sempre presente. As discussões podem resultar
na produção de documentos relevantes, a exemplo da Declaração de Viena (1993).
- Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (CESNU). Suas funções abrangem colher informações,
aconselhar e fazer recomendações a Países Membros. Coordena diversos organismos
especializados. É um dos órgãos dos mais destacados no contexto dos Direitos Humanos.
- Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). É orientado
para questões relacionadas à preservação da paz e da segurança em âmbito internacional. Em sua origem, não tratava de violações aos
Direitos Humanos, mas esse
entendimento foi repensado a partir de 1961, uma vez que as violações graves e de âmbito generalizado
colocam em risco a segurança internacional.
- Corte Internacional de Justiça
(CIJ). É o principal órgão judicial da ONU, no contexto da justiça internacional. Em ações envolvendo Estados e o tema Direitos Humanos, a decisão da Corte é
demandada. A CIJ tem reconhecido que os indivíduos têm direitos assegurados por
tratados internacionais, a serem observados pelos Estados que assinam esses
tratados.
- Secretariado das Nações Unidas (SNU). É responsável por administrar programas fixados pelos demais órgãos e tem funcionários
distribuídos ao redor do Planeta. O Secretário-Geral tem o importante papel de tentar
e destacar os interesses dos povos do mundo.
A Assembleia Geral adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, escrita por Eleanor Roosevelt, viúva do presidente Franklin
D. Roosevelt (EUA) e por René Cassin, advogado francês. Agregando direitos que seriam
comuns a todos os seres humanos, tal Declaração não tem caráter de documento
jurídico, mas embasou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). Juntos, a DUDH
e os Pactos citados constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos.
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E os vídeos a seguir.
Gilberto Gil, secretário de cultura do Brasil, na ONU (11/9/2009)
