segunda-feira, 10 de maio de 2021

Maquiavel e o Direito Internacional Público (artigo)



Nascido em Florença, Itália, Niccolo di Bernardo dei Machiavelli (3/5/1469 - 21/6/1527) ou simplesmente Nicolau Maquiavel foi filósofo, diplomata, historiador, poeta e dramaturgo. Viveu na República Florentina durante o governo de Lourenço II de Médici e ingressou na política aos 29 anos, atuando na Signoria, governo de Florença, como Secretário da Segunda Chancelaria. No exercício desse cargo, teve a oportunidade de observar a atuação de vários dirigentes de estado de sua época.

Entre os escritos deixados por Nicolau Maquiavel, o livro O Príncipe foi aquele que o projetou postumamente até os dias atuais. Apresenta um conjunto de recomendações sobre como conquistar e manter um principado, o território governado por um príncipe de seu tempo. 

Maquiavel viveu em uma Europa conturbada, com regimes monárquicos distribuídos em várias regiões e considerável instabilidade territorial e política. Adicionalmente, a Europa de Maquiavel, contemporâneo de personagens como Martinho Lutero e João Calvino, contestava a Igreja Católica daquele tempo, cujo modus operandi vinha produzindo fortes descontentamentos, desde a Idade Média e em várias categoriais sociais.

O Príncipe contém recomendações sobre como um líder político poderia manter seu poder nesse contexto instável e com muitos riscos, mitigando-os. O conteúdo da obra é desenvolvido em 26 capítulos, sendo que do capítulo XV ao XXV, focalizam-se as principais recomendações políticas de Nicolau Maquiavel ao personagem designado como príncipe. Segundo O Príncipe, bons príncipes devem priorizar os objetivos de manutenção do Estado e de sustentação do seu poder, sem perder de vista esses propósitos.

Considerando seus objetivos, príncipes, segundo O Príncipe, devem ser implacáveis, se necessário; porém, sem se descuidarem de sua imagem. Devem ser maus, se houver necessidade (mas não necessariamente), aplicando punições exemplares àqueles que os desafiarem e, na sequência, entendendo as causas que produziram o problema e eliminando-as, mas mantendo o povo sempre a seu lado. A palavra maus remete aos conceitos de pessoas boas e más preconizadas pelo Catolicismo. Para Maquiavel, pessoas comuns podem ser boas, mas um príncipe não deveria adotar o mesmo modus operandi de uma pessoa comum.

De forma não exaustiva, O Príncipe ainda preconiza que bons príncipes: 1) são proativos e bons planejadores, sendo capazes de criar o seu próprio futuro; 2) são também bons defensores, sabendo preparar e preservar duas barreiras defensivas principais – o povo (seu principal defensor) e os exércitos (forças armadas); 3) selecionam cuidadosamente aliados e se posicionam claramente a seu favor; 4) transitam bem entre as pessoas poderosas e aquelas mais humildes (afinal, o povo é seu principal defensor); 5) são prudentes com as finanças, evitando ostentação (não se deve estimular o ódio do povo); 6) cercam-se de bons assessores, tomando cuidado com os bajuladores; e, 7) são flexíveis e sabem se adequar ao meio ambiente.

O Príncipe recomendou que líderes políticos agissem de forma desvinculada de preceitos cristãos. Sofreu forte oposição dos que postulavam que algo maquiavélico seria anticristão ou mau, mas isso não impediu que a obra atravessasse os séculos para ser estudada em universidades por todo o Planeta, em variadas disciplinas, incluindo Relações Internacionais, Ciências Políticas e Direito Internacional Público (DIP).

No que tange às Relações Internacionais e ao DIP, O Príncipe é assertivo em várias recomendações relacionadas às relações com outros principados, especialmente no fortalecimento de barreiras defensivas (o povo e o exército), na escolha criteriosa de aliados e no posicionamento a favor dos mesmos. Todavia, de uma forma mais ampla, a obra preconiza o fortalecimento de estados nacionais, por meio de posturas pragmáticas, baseadas em uma ética de resultados, não de princípios.

Veja estes vídeos a seguir: